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Digitalização de proposições elimina papel e dá rapidez ao trâmite legislativo

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville
Daniela, ao centro, de camisa, lidera equipe responsável pela mudança/ Mauro Artur Schlieck
Pelo menos 2,2 mil folhas de papel já foram poupadas desde que a Câmara de Joinville passou a adotar, em 2 de janeiro deste ano, o protocolo digital para proposições simples, ou seja, indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos.

Antes, essas proposições eram protocoladas fisicamente em papel no Suporte Legislativo. Cada uma delas tinha pelo menos uma folha de papel, mas muitas poderiam ter mais, levando-se em conta que algumas indicações são acompanhadas por anexos e algumas moções e indicações possuem texto que se estende por mais de uma página. Com a digitalização, esse processo foi simplificado e parte da papelada gerada por esses documentos foi eliminada.

Desde o início das atividades legislativas deste ano, os sistemas eletrônicos da Câmara (Legislam) e da Prefeitura (SEI) também interagem e os documentos produzidos pela Casa são recebidos no Poder Executivo logo depois que os vereadores votam em Plenário.

Ainda não há previsão de integração com outros sistemas de outros poderes ou instituições. Por isso, documentos encaminhados a outros órgãos, como os estaduais (Polícia Militar ou Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por exemplo) ainda vão depender de uma carta com o documento físico.

Agora apenas projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo são protocoladas e têm sua tramitação de modo físico. Mas a ideia é que em um futuro não tão distante essas proposições também tramitem de modo 100% digital.

“Começamos com as proposições mais simples de modo a testar a viabilidade e avaliar as dificuldades do novo sistema. Com o tempo vamos sanando algumas dificuldades, como possível lentidão do sistema e falta de familiaridade dos usuários (já que estavam adaptados ao trâmite físico), mas logo poderemos avançar mais e, quem sabe um dia, não utilizar mais papel para nenhuma proposição”, afirmou a diretora de Assuntos Legislativos, Daniela Pacheco Dias.
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