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Plenário abre Comissão Processante contra vereador

Por Sidney Azevedo.

O Plenário Virtual decidiu na sessão desta quarta-feira (15) abrir uma Comissão Processante contra o vereador Odir Nunes (PSDB). A decisão foi por 11 votos contra cinco e teve como base a representação do munícipe Carlos Eduardo da Silva. No documento, o cidadão pediu a cassação de Odir por quebra de decoro parlamentar.

Isso porque Carlos entendeu que em uma manifestação do vereador na palavra livre da sessão de 7 de julho houve incitação à violência direcionada ao prefeito Udo Döhler (MDB). Um agravante da situação, entende o autor da representação, é o fato de Udo ser idoso, com 77 anos.

Na ocasião, o parlamentar falava sobre sua presença em ato realizado por comerciantes e empresários afetados pelas obras de macrodrenagem do rio Mathias. Odir afirmou que a manifestação tornava aquele “um dia histórico”.

A manifestação do vereador foi: “Eu quero agradecer a essas pessoas, empresários, e quero dizer que se eu fosse empresário eu ia atrás do prefeito e, num evento em que ele tava, dava uma camaçada de pau no prefeito. É verdade. Merece apanhar porque aonde já se viu deixar famílias inteiras passando dificuldades; empresários que passaram a vida toda, a vida toda, para conseguir algo e agora no final vem um homem dessa postura e acaba com a cidade, com os seus sonhos e o da sua família”.

Na sessão de hoje, o vereador disse que em seus 32 anos de vida pública nunca incitou ninguém à violência. Odir afirmou que já se retratou na imprensa e que naquele momento se deixou levar pela comoção dos sentimentos dos comerciantes. O vereador afirmou também que já tinha pedido desculpas diretamente ao prefeito e disse que está se penitenciando.

Votaram a favor da abertura da comissão os vereadores Richard Harrison, Mauricinho Soares, Roque Mattei e Pelé (os quatro do MDB), Jaime Evaristo, Lioilson Corrêa e Natanael Jordão (os três do PSC), Ana Rita (Cidadania), Wilson Paraíba (Pros), Fabio Dalonso (PSD) e James Schroeder (PDT).

Votaram contra a abertura os vereadores Ninfo König e Maurício Peixer (ambos do PL), Iracema do Retalho e Rodrigo Fachini (ambos do PSDB) e Tânia Larson (PSL).

Presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB) não precisou votar. Ele só teria de votar se fosse necessário um voto para formação de maioria. Por sua vez, o vereador Odir Nunes, o representado, também não votou. O vereador Adilson Girardi (MDB) não estava na plataforma virtual no momento da decisão.

Seguindo o processo previsto no Decreto-Lei 201/1967, foram sorteados os membros da Comissão Processante. Os integrantes também já determinaram as funções que vão ocupar. Mauricinho Soares será o presidente, Jaime Evaristo o relator e o vereador Pelé é o terceiro membro.

Agora eles têm cinco dias para realizar uma primeira reunião e depois notificar Odir. O vereador terá dez dias para apresentar sua defesa. Assegurada a ampla defesa, o processo inteiro deve durar até 90 dias contados da notificação do acusado. Caso não haja julgamento nesse prazo, o processo é arquivado.

Caso a Comissão Processante, dentro desse prazo, emitir parecer pela procedência ou improcedência da acusação, o Plenário será chamado para uma sessão de julgamento em que o resultado pode ser a cassação do mandato. Isso pode ocorrer se dois terços dos votos forem na direção de condenação. Dois terços correspondem a 13 vereadores.

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