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Saúde municipal custou R$ 1 mil por pessoa este ano

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville Fabrício da Rosa (esq) responde aos questionamentos dos vereadores/Mauro Artur Schlieck
Cada cidadão de Joinville recebeu ao longo deste ano R$ 1 mil para a saúde, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde ouvidos pelos vereadores das comissões de Finanças e de Saúde. Para ser mais exato, foram R$ 1.000,20. É verdade que o ano ainda não terminou e que esse valor ainda pode ter modificações até o ano que vem, conforme arrecadação e despesa.

Esse valor foi 9% mais alto do que em 2018. Esse dinheiro pagou consultas, medicamentos, salários de profissionais como médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outras despesas para manter postinhos de saúde, PAs e o Hospital Municipal São José.

Talvez você que está lendo esse texto não tenha sido diretamente beneficiado, mas um vizinho seu pode ter sido. E para falar sobre a aplicação desse dinheiro as comissões de Saúde e Finanças chamaram o secretário de Saúde de Joinville, Jean Rodrigues da Silva, para explicar como se dão as despesas na área da saúde.

Os números apresentados focavam no acumulado de 2019 que vai de janeiro até o final de outubro. Até aquele momento, o Hospital Municipal São José gastou R$ 185 milhões. Como o Hospital é uma autarquia municipal, com verbas à parte, também precisamos falar do dinheiro do Fundo Municipal de Saúde, que têm liquidados R$ 399 milhões.

Esse dinheiro que vai para o fundo é utilizado para organizar unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, veículos do Samu; para a compra de medicamentos e materiais necessários ao atendimento de pacientes; bem como para a manutenção de convênios e contratos com instituições e empresas privadas que também atuam no SUS.

A fonte de todo esse dinheiro são os impostos recolhidos nas esferas municipal, estadual e federal e as despesas em saúde passam com sobra o mínimo constitucional de 15% de investimento em saúde das receitas com impostos.

A Prefeitura já destinou para a saúde 35,71% dessa receita até outubro. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o percentual tinha sido de 35,19%. O pico dos últimos cinco anos foi em 2017, quando Joinville destinou 37,39% para a saúde. Os números finais de 2019 só serão conhecidos no ano que vem, na próxima prestação de contas.

Isso porque as informações do dinheiro da saúde já são dadas nas audiências públicas de prestação de contas que a Secretaria de Saúde precisa fazer, por obrigação legal, a cada quatro meses. A próxima audiência será realizada no final de fevereiro, após o retorno do recesso da Câmara.

Questionamentos

O vereador Maurício Peixer (PL) preparou uma pequena bateria de questionamentos ao secretário da Saúde. Para o vereador, há falta de equipamentos e materiais principalmente no atendimento realizado no HMSJ e citou uma situação em que faltou uma sonda para a realização de um exame.

Jean Rodrigues respondeu que o Hospital deverá ter um sistema centralizado de distribuição de materiais e medicamentos, que deve reduzir o número de perdas à medida que libera apenas o necessário para o atendimento de um único paciente. Atualmente, os insumos são distribuídos em pacotes, o que gera dificuldades logísticas.

Outra crítica de Peixer foi voltada à atuação específica de alguns médicos, que atenderiam sem a devida atenção aos pacientes, principalmente na Unidade de Tratamento Intensivo. “A UTI é fantástica, de primeiro mundo, mas está morrendo gente no Hospital São José por falta de atendimento adequado”, enfatizou.

O secretário de Saúde explicou que os casos de maus profissionais são encaminhados para processos éticos nos conselhos de cada profissão, bem como denúncias são feitas aos Ministério Público, conforme cada caso.

Retomando o tema de descasos na UTI do São José na Tribuna na sessão de hoje, Peixer pediu até a abertura de uma CPI para investigar casos de maus atendimentos médicos.

Rodrigo Fachini (MDB) pediu que o secretário esclarecesse quais são os profissionais que estão em falta nas equipes de saúde municipais neste momento. Jean afirmou que em razão da importância que a saúde mental tem recebido nos últimos anos, são necessários mais psicólogos e terapeutas ocupacionais. O secretário também mencionou a necessidade de nutricionistas para conter casos de obesidade e fisioterapeutas.

Emendas parlamentares

Outra fonte de receita para a saúde são as emendas parlamentares feitas no Orçamento da União por deputados federais e senadores. O diretor executivo do Hospital Municipal São José, Fabrício da Rosa, afirmou que “de emendas cadastradas para a saúde do município baseado nesse trabalho de a gente ir em Brasília captar recursos a gente tem pactuado com parlamentares esse compromisso de R$ 58,7 milhões”.

Desse montante, Fabrício explicou que 10% já foi de fato arrecadado pelo município. No ano passado, conforme Fabrício, as emendas foram de R$ 17 milhões. Conforme Fabrício, representantes da secretaria foram quatro vezes à capital federal.

O vereador Mauricinho Soares (MDB) observou que esse tipo de verba vem para o município mediante os pedidos de vereadores que viajam a Brasília para dialogar com deputados. O vereador citou o próprio exemplo, atrelando a construção de uma UBSF no Aventureiro à consecução de emendas parlamentares.

Nova sede

A parte administrativa da Secretaria de Saúde é um dos órgãos da Prefeitura que devem ser transferidos para a Central de Atendimento ao Cidadão, que deve funcionar em edifício que se localiza entre as ruas João Colin e Blumenau. Além da Saúde, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e o Procon devem funcionar no mesmo lugar. A inauguração está prevista para o próximo dia 18, mas o atendimento da Secretaria de Saúde deve funcionar lá a partir de meados de janeiro.

Portal da Transparência

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