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Programa de crédito para microempresas passa em Economia e terá adequação em Finanças

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Plenário

Em pauta para discussão em duas comissões nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Programa de Microfinanças para microempresas (ME) e microempreendedores individuais (MEI), teve parecer favorável aprovado em Economia. Em Finanças, o relator Neto Petters (Novo) pediu a retirada de pauta para que o texto possa receber adequações. Uma nova análise em Finanças foi marcada para a próxima segunda-feira (17), em reunião extraordinária.

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Decreto da REURB é debatido na Câmara de Joinville

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Plenário

A regularização fundiária foi mais uma vez pauta na Câmara de Joinville esta semana. A Comissão de Urbanismo ouviu nesta terça-feira (11) o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli. Ele falou sobre as alterações nos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O Decreto Municipal nº 42.243 foi assinado no dia 29 de abril pelo Prefeito Adriano Silva.

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Servidores manifestam-se em audiência pública sobre reforma do Ipreville

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Educação

Os três projetos que reformam a previdência dos servidores públicos de Joinville, o Ipreville, tiveram audiência pública nesta terça-feira (11), nas comissões de Finanças e de Saúde. O público - na maioria servidores, contrários à reforma - esteve em número reduzido no plenário, em razão da pandemia, mas pôde manifestar-se pela exibição ao vivo no Youtube. A transmissão chegou a somar mais de 700 espectadores simultâneos e mais de 500 manifestações.

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Vereadores buscam alternativas para falta de impressoras nas escolas

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Educação

A Comissão de Educação decidiu, na reunião desta terça-feira (11), enviar um ofício à Secretaria de Educação pedindo que a pasta autorize de maneira formal as Associações de Pais e Professores (APPs) a fazerem a locação de impressoras até que seja concluída a licitação do serviço de impressão e fotocópias para as escolas.

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Região metropolitana recebe apoio de associações de municípios

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Plenário

A Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) recebeu, na manhã desta terça-feira (11), representantes da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). No encontro, as associações manifestaram apoio à causa defendida pela Comissão Especial. Na próxima semana a comissão deve apresentar o relatório final dos trabalhos.

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Programa de Microfinanças é aprovado em Legislação

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Plenário

Uma proposta do Executivo Municipal, que pode dar um fôlego financeiro para as Microempresas (ME) e os Microempreendedores Individuais (MEI), foi aprovada na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (10). O Projeto de Lei nº 55/2021, referente ao Programa de Microfinanças de Joinville, tem por objetivo amenizar os impactos sofridos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br