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Comissões debatem fim de doação de terras em parcelamentos rurais

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Projeto dispensa parcelamentos de terrenos da zona rural de destinarem percentagem da área para espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde ou escolas, por exemplo. Sama e Sepud são favoráveis.
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Estacionamento rotativo e associações de moradores são destaques

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Agenda da semanaEntre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão estacionamento rotativo e associações de moradores. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 21 e 25 de maio.

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Jovem Autor tem participação de 11 mil estudantes

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Os trabalhos selecionados pelas escolas serão avaliados por uma comissão. O resultado deve ser divulgado no dia 2 de julho.

***Alterado às 18h09 de 21/5 para correção.

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Parcelamentos rurais, mineração e regularização de edifícios em debate

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Lei de Ordenamento TerritorialNa próxima segunda-feira (21), às 15h, três importantes debates referentes ao urbanismo em Joinville estarão em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Urbanismo. 

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Urbanismo fiscaliza calçadão com buracos e entulhos no Costa e Silva

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Obras de limpeza no Rio Cachoeira provocaram os problemas, dizem moradores. Vereadores da comissão querem ouvir a Prefeitura e a empreiteira. 

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Receba as pautas no Whatsapp

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Novo serviço do Jornalismo CVJ envia as pautas e destaques das comissões de segunda a quarta. Para receber as mensagens, é só mandar a palavra "Pauta" para o número (47) 9-8873-7517.

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Na tribuna, liberdade de impostos e educação dos jovens

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Representantes da CDL Jovem e Apeej falaram da preocupação com a carga tributária e com a falta de opções dos jovens. Espaço é aberto para entidades nas sessões de quarta-feira.

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Quais os usos e as implicações ambientais da areia de fundição em obras

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O que determina o PLC 49/2017? E o que dizem o relatório de Urbanismo e o texto do projeto sobre os riscos ambientais da proposta, debatida desde 2011?
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Aprovado reajuste a servidores da CVJ

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Recomposição das perdas causadas pela inflação nos últimos 12 meses é de 1,69%, conforme índice do IBGE. Ela não vale para vereadores ou servidores do Executivo.
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Plenário autoriza uso de areia de fundição em obras públicas

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A autorização para que o Poder Executivo utilize areia de fundição em obras públicas (PLC 49/2017) foi aprovada na sessão desta terça-feira (15), em primeira votação, sem votos contrários. A proposta de Wilson Paraíba (PSB) altera a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com intenção de facilitar ações de pavimentação com o uso do material.
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Moradores do Vila Nova reclamam de falta de asfalto e condições para turismo

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A Comissão de Economia fez na noite de segunda-feira (14), audiência pública no Vila Nova para debater a agricultura da região. Agricultores e moradores lotaram o Salão Jacob da Sociedade Piraí e reclamaram, entre outras coisas, da falta de asfalto, de iluminação, de identificação postal, de telecomunicações e de sinalização turística.
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Projeto define comprovantes de residência na Lei de Fretamento

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Parlamentares ouviram representantes da Associação de Condutores e Transportadores Escolares de Joinville – Actej, da Procuradoria Geral do Município e da Seinfra no debate sobre a comprovação de residência e domicílio dos interessados em obter autorização para operar transporte escolar e fretado.
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Seminário na Câmara debate fiscalização de políticas públicas

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A CVJ realizou, na noite de quinta-feira (10), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp). O evento debateu a importância das ferramentas que a sociedade tem para fiscalizar as políticas públicas, entre elas os conselhos de políticas públicas.
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Agenda da semana: estacionamento rotativo e agricultura são destaques

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Agenda da semanaEntre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão o estacionamento rotativo, o fretamento escolar e extraordinário e a agricultura do Vila Nova. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 14 e 18 de maio.

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Resumo da semana: confira destaques do início de maio

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A semana na CVJ abordou assuntos bastante diversos. De legislação voltada a direitos da pessoa com deficiência à regularização fundiária, passando pelas centenárias palmeiras de um dos principais cartões postais da cidade. Confira um resumo dos principais acontecimentos da semana na Câmara.

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Demandas da área rural do Vila Nova estarão em pauta em audiências públicas

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Os produtores rurais da região do Vila Nova terão espaço para debater a agricultura em duas audiências públicas da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. As reuniões com os agricultores serão realizadas na próxima segunda-feira (14) e no dia 28 de maio.
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Criação de cargos comissionados na Saúde é aprovada em sessão

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Foi aprovado durante sessão desta noite (09) o Projeto de Lei Complementar 7/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria as funções gratificadas de Diretor Técnico e Gerente Técnico de Odontologia na Secretaria de Saúde e Diretor Técnico no Hospital Municipal São José.

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Vereadores mirins fazem curso sobre patrimônio cultural de Joinville

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Os vereadores mirins participaram na tarde desta quarta-feira (9) da primeira aula de um curso sobre patrimônio cultural oferecido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com a Secult, o curso será desenvolvido ao longo do ano para os jovens legisladores.
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Morro do Amaral pede regularização fundiária em audiência pública

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Regularização fundiária é a principal reivindicação da audiência pública realizada no Morro do Amaral nesta terça-feira (8). Moradores da região enfrentam dificuldades para regularizar seus terrenos desde o estabelecimento da comunidade no início do século XIX. Porém, moradores levaram queixas também sobre a necessidade de médicos por mais vezes na semana, melhorias de infraestrutura para o único acesso por terra e retorno do serviço de ônibus voltado para alunos da região.

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Prefeitura diz que irá elaborar plano de conservação para palmeiras imperiais

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A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (8) a situação das palmeiras imperiais da Alameda Brustlein, conhecida como Rua das Palmeiras. No final de abril, vereadores da Comissão, acompanhados por técnicos da Prefeitura, visitaram a Alameda, para verificar relatos de que as palmeiras estariam sem tratamento adequado. A Prefeitura informou que irá formar uma comissão para elaborar uma proposta de conservação das palmeiras.
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Comissão ouve opiniões sobre alterações na LOT

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Comissão ouve opiniões sobre alterações na LOTNa noite desta segunda-feira (7) uma audiência pública da Comissão de Legislação debateu alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017). O encontro no Plenário recebeu a comunidade com o objetivo de discutir cinco projetos de lei.

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Proposta sobre carrinhos adaptados em supermercados tem sugestões de mudança

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Debate da Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (7) teve como foco a proposta que obriga supermercados e shoppings a disponibilizarem pelo menos 5% dos seus carrinhos de compras em formato adaptado para o uso de pessoas com deficiência física. Há sugestões de mudança para melhoria de atendimento a cegos e na aplicação das multas aos infratores.

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Câmara sedia seminário sobre conselhos

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A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) sedia nesta quinta-feira (10) o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento tem como objetivo debater a importância que os conselhos de políticas públicas podem ter na fiscalização do Poder Executivo.
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Agenda legislativa: confira o que ocorre na CVJ entre 7 e 11 de maio

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Agenda da semanaNa semana que vem a Câmara terá debates sobre carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência, palmeiras centenárias do Centro de Joinville, projetos de lei que alteram a LOT e reivindicações da comunidade do Morro do Amaral, entre outros temas. Confira o que ocorre entre os dias 7 e 11 de maio na CVJ.

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Câmara faz duas audiências públicas nesta semana

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Alterações na Lei de Ordenamento Territorial e regularização fundiária e melhorias no Morro do Amaral serão assuntos em audiências públicas da Câmara de Vereadores esta semana. O encontro sobre alterações na LOT será nesta segunda-feira (7), às 19h30, no Plenário. Já o Morro do Amaral receberá a audiência pública na terça-feira (8), também às 19h30.

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Comissões debatem reclassificação de áreas de cota 40

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Secretário de Planejamento, Danilo Conti (na tribuna), explicou dúvidas dos vereadores sobre o PLC 11/2018O Projeto de Lei Complementar 11/2018 foi debatido nesta quarta-feira (2) em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para definir regras de reclassificação de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar) que tenham perdido a função de proteção ambiental e deixem de estar acima dos 40 metros por ações de mineração.

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Abraf fala sobre a Hipertensão Pulmonar na Tribuna Livre

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Paula Menezes na tribunaA Tribuna Livre da Câmara desta quarta-feira (2) recebeu a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (Abraf), Paula Menezes. As dificuldades enfrentadas pelos portadores da doença e a divulgação de uma campanha do dia mundial da doença foram os temas levados pela presidente da associação.

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Agenda da semana: Debates de urbanismo em destaque

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Agenda da semanaNa próxima semana as atividades da CVJ vão se concentrar na quarta-feira (2), em razão do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que cai na terça-feira. Algumas das discussões mais importantes estão relacionados ao campo do zoneamento (regularização de construções e cota 40) e vão ocorrer em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo, que começa às 15h30, na Sala de Comissões Rui Borba.

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Regularização de edificações volta a debate na quarta (2 de maio)

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A proposta de regularização de edificações em desacordo com o zoneamento volta a ser discutida em reunião extraordinária das comissões de Legislação e Urbanismo na próxima quarta-feira (2 de maio), com início às 15h30. Em debate, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, de autoria da Prefeitura.

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Resumo das principais atividades da semana

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Semana movimentada na Câmara de Vereadores de Joinville. Várias reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, sessão especial e sessão solene, nova legislatura da Câmara Mirim entrando em ação. Confira agora um resumo do que de mais importante ocorreu entre 23 e 26 de abril.

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Câmara outorga título de cidadão honorário a deputado estadual

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A Câmara de Vereadores de Joinville entregou nesta quinta-feira (26) o título de cidadão honorário ao deputado estadual e missionário Narcizo Luiz Parisotto.

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Texto que envolve cota 40 será debatido na quarta-feira (2 de maio)

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O Projeto de Lei Complementar 11/2018 voltará a ser debatido na próxima quarta-feira (2 de maio), às 15h30, em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para incluir regras de utilização de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar).

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Câmara faz sessão de homenagens

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A Câmara fez, na noite desta quarta-feira (25), sessão especial de homenagens para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018.
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Cidadania debate possibilidades de reforma da Rodoviária

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Cidadania ouviu nesta quarta (25) o secretário Infraestrutura, Romualdo França, sobre o andamento do projeto de reforma da Rodoviária. A reforma está em análise pela Sama, conforme ofício encaminhado à Comissão pelo Ipreville, proprietário do imóvel onde está a Rodoviária.

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Uso condicionado está pronto para receber sanção ou veto

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A Câmara aprovou na sessão desta terça (24) a redação final da proposta que cria o uso condicionado na LOT e no Plano Diretor de Joinville. A redação final é versão consolidada do projeto com as mudanças aprovadas para serem incorporadas ao texto. Agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Uso de areia de fundição em obras públicas é aprovado em Urbanismo

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que trata do uso de areia de fundição em obras públicas. Como recebeu um projeto de substitutivo, ou seja, uma emenda que pretende substituir integralmente o texto do projeto original, o projeto segue novamente para análise na Comissão de Legislação antes de ser levado para votação em Plenário.

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Vereadores cobram realização de edital para aplicação de verbas do FIA

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A Comissão de Saúde se reuniu para debater as dificuldades de lançamento de edital para selecionar projetos de instituições aptas a receberem valores do FIA. O último edital foi lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2015. Há R$ 3,2 milhões no caixa do FIA, sendo que R$ 2,5 milhões já podem ser disponibilizados no próximo edital.

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Agricultores de Pirabeiraba querem mais apoio técnico e segurança no campo

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Audiência pública da Comissão de Economia em Pirabeiraba

A Comissão de Economia da Câmara fez ontem, na Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba, a primeira de uma série de três audiências públicas para ouvir as reivindicações dos agricultores joinvilenses. Necessidade de mais apoio técnico especializado e disponibilização de maquinário por parte da Prefeitura, conservação e melhoria das estradas rurais para escoamento da produção e segurança pública foram algumas das questões levantadas pelas cerca de 50 pessoas que compareceram à audiência.

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Mudanças no cruzamento Marquês-Ottokar são debatidas em Urbanismo

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Alterações de tráfego na região do cruzamento entre as vias Marquês de Olinda e Ottokar Doerffel foram debatidas na Comissão de Urbanismo. A proposta da Sepud inclui basicamente mudanças na direção de mãos de ruas e a integração da rua Marajó, hoje via secundária, no sistema de deslocamento da área. A pretensão é desafogar engarrafamentos. Moradores da Marajó questionam alteração porque a rua seria incapaz de comportar tráfego que pode receber com a mudança.

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Projeto do Executivo é aprovado e diminui em 70% o valor do alvará para o serviço de táxi

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Os vereadores discutiram e deliberaram durante o dia de hoje (23) o Projeto de Lei 71/2018, que dispõe sobre a exigência de alvará para o funcionamento do serviço de táxi em Joinville. Com autoria do Executivo Municipal, o projeto seguiu por esta Casa Legislativa com regime de prioridade e acabou sendo aprovado ainda nesta noite, em sessão extraordinária.

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Vereadores mirins elegem mesa diretora

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A 15ª legislatura da Câmara Mirim elegeu a mesa diretora na sessão mensal desta segunda-feira (23). A chapa vencedora tem como presidente João Vitor Casagrande (E.M. Professora Zulma Miranda); Stefany Dalila da Rocha (E.M. Professora Elizabteh Von Dreifuss), como vice; João Leonardo Leite (Sociedade Educacional Santo Antônio), como 1º secretário; e Matheus Boettcher (E.M. Amador Aguiar), como 2º secretário.
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CVJ entrega título de cidadão honorário nesta quinta-feira

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A Câmara de Vereadores de Joinville entrega nesta semana o título de cidadão honorário ao deputado estadual Narcizo Luiz Parisotto. A sessão solene será na quinta-feira, dia 26 de abril, às 19h30, no Plenário da Câmara, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site e pela CVJ TV (canal 16 da Net).
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Vereadores inspecionam palmeiras centenárias e cobram manutenção

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As 86 árvores da Rua das Palmeiras, a maioria delas centenárias, foram inspecionadas por vereadores e servidores da prefeitura na manhã desta segunda (23). Algumas perderam as folhas das copas, o que lhes confere um aspecto de postes, e têm até pregos nos troncos. Um plano de manutenção deve ser apresentado pela prefeitura em reunião no dia 8 de maio, na Comissão de Urbanismo.

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Mirins elegem Mesa Diretora na segunda; programa faz 15 anos

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Na segunda-feira (23) acontece a primeira sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Mirim. Na sessão os jovens parlamentares vão escolher a Mesa Diretora. Para isso, eles montarão chapas e em seguida farão a eleição. A Mesa Diretora da Câmara Mirim, assim como a Mesa Diretora da CVJ, é composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário.
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Vereadores vão inspecionar a Rua das Palmeiras, cartão postal de Joinville

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Rua das Palmeiras

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão inspecionar nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 9h30, as palmeiras imperiais da Rua das Palmeiras, no Centro da cidade. O pedido partiu do vereador Maurício Peixer (PR), que recebeu reclamação de municípes sobre a falta de cuidados e o apodecrimento de algumas plantas no principal cartal postal da cidade.

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Resumo da semana: audiências debatem incentivo ao esporte, regularização de edifícios e associações de moradores

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A semana foi marcada por audiências públicas na CVJ. Na que reuniu mais pessoas, atletas de várias modalidades defenderam a criação de sistema de incentivo ao esporte via renúncia fiscal (em mecanismo similar ao que funciona o mecenato do Simdec). Nas outras duas audiências, moradores pediram condições mais favoráveis para a regularização de casas e prédios e associações de moradores apresentaram suas principais dificuldades.

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CVJ homenageia líder comunitário, empresário conservacionista e instituição de ensino

Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara fará na próxima quarta-feira (25), às 19h30, no Plenário da CVJ, sessão especial de homenagem para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018.

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Agenda Legislativa entre 23 e 27 de abril

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Agenda da semana

Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 23 e 27 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

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Associações de moradores expõem problemas em Audiência Pública

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Audiência pública da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu, na noite desta quarta-feira (18), associações de moradores da cidade para debater os problemas pelos quais passam as entidades. Excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e dificuldades financeiras foram algumas das reclamações dos representantes das associações.
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Mudanças no Hospital Municipal São José são aprovadas em plenário

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Foi aprovado durante a sessão ordinária desta noite (18) o Projeto de Lei Complementar 122/2017 e o Projeto de Lei 25/2018, de autoria do Executivo Municipal, ambos tratando do Hospital Municipal São José (HMSJ). 

 

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Cidadãos pedem maior prazo para regularização de imóveis e revisão de valores de compensação em audiência pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

O Plenário ouviu moradores nesta terça-feira (17) sobre projeto que restabelece meios para regularização de casas e prédios que tenham ficado irregulares desde que a LOT entrou em vigor, em janeiro de 2017. A regularização seria feita pela Prefeitura mediante compensação financeira a ser quitada pelos proprietários. Na audiência, munícipes pediram ampliação do prazo proposto para requerimento da regularização, além da diminuição dos valores de compensação.

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Aprovado projeto sobre Sistema de Defesa do Consumidor

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A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 465/2017, que atualiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
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Urbanismo aprova semáforo com alerta sonoro

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Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 293/2017, do vereador Rodrigo Fachini (MDB). Com a proposta, o parlamentar quer que a Prefeitura implemente alertas sonoros nos semáforos da cidade. O objetivo é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.

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Comissão de Legislação aprova projeto para universalizar castração de cães e gatos

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O Projeto de Lei Complementar 121/2017 foi aprovado com emenda na Comissão de Legislação de segunda-feira (16). O PLC tem como objetivo que a castração gratuita seja ampliada para todos os cães e gatos em Joinville, com prioridade para os animais de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade social. A emenda aprovada prevê a adoção de prazo de 180 dias para entrada em vigor da lei a partir da publicação, caso aprovado o projeto.
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Atletas apoiam projeto de lei de incentivo ao esporte

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Atletas em audiência pública no plenárioEsportistas lotaram o plenário na noite desta segunda (16) em apoio ao PL que permite ao contribuinte destinar até 30% do ISS a programas esportivos, em audiência de Finanças.

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Secretário presta contas da saúde em Joinville em 2017

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Sessão Ordinária de 17/4/2018

O secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, prestou conta aos vereadores durante a sessão de ontem sobre as ações implementadas em 2017 na sua pasta. O convite para a explanação partiu do vereador Mauricinho Soares (MDB). Keli Bett e Fabrício da Rosa, gerente de gestão e estratégia e diretor administrativo-financeiro da secretaria, respectivamente, auxiliaram na exposição dos dados.

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Projeto que pretende alterar uso de caçambas é debatido em Legislação

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A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 2/2018, que pretende a proibição de caçambas estacionadas em ruas no período noturno (entre 19h de um dia e as 6h do seguinte). O assunto já havia sido discutido no último dia 26, com as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e Proteção Civil e Segurança Pública (Seprto). Na reunião desta segunda-feira a Associação Joinvilense dos Transportadores de Resíduos (Ajotre) estava presente e debateu o projeto.
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Alunos de caratê visitam a CVJ

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A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) iniciou nesta sexta-feira (13) mais um projeto com o objetivo de aproximar o Legislativo Municipal à comunidade. Trata-se de trazer os alunos matriculados no Programa de Iniciação Desportiva (PID) para a Câmara de Vereadores de Joinville.
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Agenda Legislativa entre 16 e 20 de abril

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Agenda da semana

Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 16 e 20 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

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Uso condicionado, revisão da LOT e debate sobre vagas em CEIs são destaques da semana

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A Câmara aprovou esta semana, em dois turnos, a criação do uso condicionado (PLC 10/2018) nas leis urbanísticas de Joinville e a primeira revisão geral da LOT (PLC 123/2017). A CVJ também debateu formas de diminuir as dificuldades no licenciamento ambiental, a prorrogação da compra de vagas em CEIs, o atendimento da Maternidade Darcy Vargas e a criação de uma região metropolitana.

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Câmara tem série de audiências públicas na próxima semana

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A Câmara de Vereadores de Joinville faz, na próxima semana, três audiências públicas. Os assuntos são incentivo ao esporte, regularização de imóveis e dificuldades enfrentadas por associações de moradores. Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela CVJ TV (canal 16 da Net) e pelo site da Câmara
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Atendimento da Maternidade Darcy Vargas é debatido na Comissão de Saúde

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A Comissão de Saúde debateu nesta terça (10) possíveis problemas em partos da Maternidade Darcy Vargas. Famílias questionaram protocolo que valoriza parto normal e pediram revisão para que as famílias possam decidir a respeito.

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Jovem Autor tem 86 escolas inscritas

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Oitenta e seis escolas se inscreveram para o Prêmio Jovem Autor 2018. O prêmio é um concurso de redação e desenho que visa desenvolver a criatividade e o pensamento crítico de estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares do município sobre temas relevantes para a sociedade. O tema deste ano é “Democracia representativa: escolher é escrever a história”.
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Plenário aprova uso condicionado e revisão geral da LOT

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A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (10), em primeira votação, duas alterações significativas no zoneamento da cidade, a criação do uso condicionado na Lei de Ordenamento Territorial (LC 470/2017) e no Plano Diretor de Joinville (261/2008); e a primeira revisão geral da LOT.

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Educação debate compra de vagas em CEIs

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O Plenarinho da CVJ ficou lotado nesta terça-feira (10) na reunião da Comissão de Educação que debateu o credenciamento de Centros de Educação Infantil (CEIs) particulares para a compra de vagas pela Secretaria de Educação. O edital de credenciamento, lançado no dia 24 de janeiro, foi prorrogado nesta terça por mais 90 dias. Um grupo composto por representantes da Prefeitura e dos CEIs e pela Comissão de Educação da CVJ foi montado para acompanhar semanalmente o andamento do credenciamento. As reuniões serão às terças-feiras, às 14h30, na Secretaria de Educação. A primeira é no dia 17.
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Vereadores discutem alternativas para o impasse nos licenciamentos ambientais

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Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo decidiram hoje encaminhar para a Prefeitura uma moção com quatro sugestões para o impasse nos licenciamentos ambientais no município. Há pouco mais de um mês, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou, em caráter liminar, que o Instituto de Meio Ambiente (antiga Fatma) devolvesse para a Prefeitura todos os processos protocolados a partir de 5 de setembro de 2017.

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Comissões aprovam parecer favorável a uso condicionado

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Comissão de LegislaçãoParecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 10/2018, que cria o uso condicionado no zoneamento do município, foi aprovado na tarde da segunda-feira (9) pelas comissões de Legislação e Urbanismo. Para que vire lei o texto ainda precisa passar por duas votações em Plenário.

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Emenda para regularizar cervejarias artesanais fica para próxima revisão da LOT

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Comissão de Legislação

E os cervejeiros artesanais de Joinville vão precisar de um pouco mais de paciência para verem seu negócios regularizados do ponto de vista da localização. É que os vereadores da Comissão de Legislação da Câmara rejeitaram ontem emenda do vereador Rodrigo Coelho, do PSB, ao Projeto de Lei Complementar nº 123/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler, do MDB, que faz uma série de correções e atualizações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT. A emenda beneficiaria os empresários deste segmento.

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Região Metropolitana de Joinville é discutida durante sessão

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A sessão ordinária desta noite abriu espaço para discutir a Região Metropolitana de Joinville. A intenção partiu do vereador Fabio Dalonso (PSD), que por meio de requerimento solicitou a presença do deputado estadual Darci de Matos (PSD), a fim de explanar os benefícios e as vantagens das regiões metropolitanas e do Projeto de Lei Complementar 2/2018 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

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Vereadores mirins tomam posse

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Os vereadores da 15ª Legislatura da Câmara Mirim foram empossados na tarde desta segunda-feira (9). Pais, professores, estudantes e autoridades lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville para acompanhar a sessão solene de posse.
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Agenda Legislativa entre 9 e 13 de abril

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Agenda da semana

Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 9 e 13 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

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Resumo da semana: programa de integridade, cervejarias artesanais e preparação dos mirins para posse

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Ao longo desta semana a Câmara teve debates sobre formas de evitar irregularidades na prestação de serviços de empresas a órgãos públicos municipais, sobre alterações na legislação de zoneamento (Lei de Ordenamento Territorial, a LOT) e preparação dos vereadores mirins para a sessão de posse que ocorre na próxima segunda-feira (9). Veja mais abaixo.

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Emenda sobre cervejarias artesanais é foco de debate sobre revisão geral da LOT

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O Projeto de Lei Complementar 123/2017, que faz uma revisão geral da LOT, foi debatido na reunião desta quarta-feira (4), pelas comissões de Urbanismo e Legislação. A reunião de hoje foi a quarta a ser realizada sobre esse projeto e a discussão da proposta se concentrou na emenda que permite a fabricação artesanal de cerveja em todas as regiões da cidade.

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Novos vereadores mirins se preparam para a posse

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A Câmara de Vereadores de Joinville oferece esta semana um curso de oratório para os novos vereadores mirins. O objetivo é que eles se preparem para o início dos trabalhos legislativos, que acontece na próxima segunda-feira (9), com a posse. O treinamento de oratória se iniciou nesta segunda-feira (2) e vai até quarta (4).
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Reunião debate, dia 10, compra de vagas em CEIs

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A Comissão de Educação vai fazer reunião extraordinária no dia 10 de abril, às 14 horas, para debater o credenciamento de Centros de Educação Infantil (CEIs) sem fins lucrativos e particulares pela Secretaria de Educação para a compra de vagas.
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Urbanismo define agenda de debates para todo o mês de abril

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Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo da Câmara definiu hoje uma agenda de discussões importantes para todas as reuniões ordinárias que ainda serão realizadas neste mês abril.

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Empresas terceirizadas podem ser obrigadas a ter Programa de Integridade

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A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (2), dois projetos de lei que propõem que empresas que celebrem contratos com a administração pública municipal sejam obrigadas a terem um Programa de Integridade. O PL 431/2017 foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD) em 2017, e o vereador Richard Harrison (PMDB) propôs o (PL 15/2018) neste ano. Eles tramitarão conjuntamente pelas comissões da CVJ por tratarem do mesmo assunto.
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Prefeito Udo Döhler faz a entrega do Relatório da Gestão de 2017

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Prefeito de Joinville Udo Döhler entregou o Relatório da Gestão de 2017 à Câmara de Vereadores de Joinville, conforme artigo 68 da Lei Orgânica do Município.

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Agenda legislativa de 2 a 6 de abril

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Agenda da semana

A Comissão de Legislação — por enquanto — é a única que deve receber covidados para discutir temas que vão além dos projetos que estão na pauta de deliberações. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 2 e 6 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

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Resumo da semana: Cota 40, wi-fi em ônibus e extinção de cargos

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A semana foi movimentada na Câmara e antes do fim de semana da páscoa recordamos algumas das decisões e discussões realizadas entre segunda e quarta-feira. Entre os temas estiveram a cota 40, a extinção de cargos no Hospital Municipal São José (HMSJ), wi-fi em ônibus, sinais sonoros, destinação de imposto de renda, fiscalização de trânsito, entre outros. Esta sexta-feira (30) é feriado em Joinville, em razão da Sexta-Feira da Paixão, conforme a Lei 2.576/1991 e a Câmara não estará atendendo. As atividades retornam normalmente na segunda-feira (2 de abril).

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Convênio sobre fiscalização de trânsito é debatido em comissão

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Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública ouviram hoje representantes do Departamento Municipal de Trânsito (Detrans) sobre a possibilidade de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) para partilhar competências na fiscalização do trânsito.

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Delegacia da Mulher pede maior efetivo policial

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Comissão de Finanças

A sessão ordinária desta quarta-feira (28) contou com a presença da delegada de Proteção à Criança ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso (DPCAMI) Georgia Marrianny Gonçalves Bastos. Na tribuna, a delegada falou das ações e projetos da Delegacia e pediu apoio dos vereadores por maior efetivo policial.

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Nova emenda segura projeto que extingue cargos na Prefeitura e no São José

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Comissão de Finanças

O vereador Odir Nunes (PSDB) apresentou hoje uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue e altera cargos na Prefeitura e no Hospital Municipal São José (HMSJ). Com isso, a tramitação do projeto no âmbito das comissões será prolongada até, pelo menos, a próxima segunda-feira. Portanto, ele não será votado na sessão de hoje.

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Cidadania aprova projeto sobre Sistema de Defesa do Consumidor

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A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 465/2017, que atualiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
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Câmara sedia curso de Cerimonial Legislativo

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Servidores de órgãos públicos, assessores de vereadores e profissionais da área de comunicação, de seis municípios diferentes, participaram esta semana de um curso gratuito de cerimonial na Câmara de Vereadores de Joinville. 

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Sessão especial celebra instituições e personagem que fizeram história em Joinville

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta terça-feira (27), sessão especial para homenagear os 200 anos de nascimento de Ottokar Doerffel, os 30 anos de fundação do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Univille, os 80 anos da Fundição Tupy e os 35 anos da Sidy Relojoaria e Ótica.
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Saúde debate destinação de IR para entidades

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Saúde debate destinação de IR para entidades

A reunião desta terça-feira (27) da Comissão de Saúde recebeu convidados para debater a possibilidade de pessoas e empresas destinarem parte do imposto de renda a pagar, ou a deduzir, para entidades assistenciais privadas ou públicas. Um consenso entre os presentes foi a necessidade de ampliar a divulgação desta prática.

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Urbanismo discute semáforo com alerta sonoro para ajudar deficientes visuais

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Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo discutiu hoje o Projeto de Lei nº 293/2017, do vereador Rodrigo Fachini (MDB). Com a proposta, o parlamentar quer que a Prefeitura implemente alertas sonoros nos semáforos da cidade. O objetivo é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.

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Moradores dizem em audiência pública que "cota 40" tem de ser preservada

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Audiência pública

O Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 — que cria no Plano Diretor e na Lei de Ordenamento Territorial o conceito do "uso condicionado" — e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 — que estabelece nas mesmas normas regras de uso e ocupação do solo em áreas de terraplanagem ou de mineração na imediações da chamada "cota 40" — ambos os projetos de autoria do Poder Executivo, passaram por audiência pública ontem no plenário da Câmara. Cerca de 50 pessoas participaram da audiência e, dentre os cidadãos que se manifestaram, foi unânime a rejeição ao último projeto.

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Legislação aprova texto que extingue e altera cargos de Prefeitura e São José

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Comissão de Legislação Legislação aprovou na segunda-feira (26) parecer favorável ao PLC 122/2017, de autoria da Prefeitura, que extingue e altera cargos na Prefeitura e no Hospital Municipal São José. O texto altera a Lei Complementar 239/2007, que tem em seus anexos a estrutura de cargos do Poder Executivo. Antes de poder ser votado em Plenário o texto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Educação e Finanças.

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Obrigatoriedade de wi-fi em ônibus é aprovada por Legislação

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Os ônibus de Joinville poderão ter acesso gratuito e sem fio à internet caso proposta que foi aprovada pela Comissão de Legislação na segunda-feira (26) vire lei. Antes de se tornar lei o texto ainda precisa receber parecer das comissões de Urbanismo e de Finanças, ser votado pelo Plenário e sancionado pelo prefeito.

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Polícia Militar de SC ganha espaço para tratar dos trabalhos a serem realizados em Joinville

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A sessão ordinária desta noite (26), contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior. Sua vinda se deu por meio de requerimento do vereador Richard Harrison (PMDB), a fim de dar espaço para que a instituição pudesse tratar dos trabalhos a serem realizados pelo Comando Geral e as prospecções de ações para Joinville.

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Comissões debatem fiscalização de uso de caçambas

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Vereadores das comissões de Legislação e Urbanismo se reuniram nesta segunda-feira (26) para debater a proibição de caçambas estacionadas em ruas no período noturno (entre 19h de um dia e as 6h do seguinte). A discussão, porém, se centrou na fiscalização do uso de caçambas.

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Pirabeiraba recebe audiência pública sobre agricultura em abril

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Na reunião ordinária da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, desta segunda-feira (26), os vereadores agendaram para 23 de abril a realização de uma audiência pública no distrito de Pirabeiraba. O objetivo é ouvir e debater uma prestação de contas das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em 2017, além de discutir as possíveis ações para desenvolver a agricultura no município em 2018.
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Novos vereadores mirins são acolhidos na CVJ

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Os novos vereadores mirins estiveram nesta sexta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Joinville para se ambientar ao legislativo municipal. Na atividade, os mirins formaram grupos e se apresentaram entre si, receberam orientações da equipe da Escola do Legislativo sobre o trabalho que será desenvolvido ao longo do ano, além de conhecer o prédio da CVJ, passando pelo Plenário, Plenarinho e galerias de exposição.
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Confira a agenda da CVJ entre 26 e 30 de março

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Agenda da semana Há muitos debates previstos para esta semana na CVJ. Entre os temas previstos estão alterações do zoneamento, inclusão de uso condicionado na LOT, proibição de caçambas durante a noite, obrigação de sinais sonoros em cruzamentos movimentados. Também tem sessão especial, convidados na sessão e exposição. Confira os eventos.

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Resumo da semana: LOT, mobilidade e segurança na rodoviária são destaques

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As comissões da Câmara receberam convidados durante a semana para debates sobre revisão da Lei de Ordenamento Territorial - LOT, melhorias para mobilidade com bicicleta em Joinville e maior segurança na rodoviária. Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h.

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Câmara faz sessão especial de homenagens nesta terça-feira (27)

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O Diretório Central de Estudantes da Univille, a Fundição Tupy, a Sidy Relojoaria e Ótica e os 200 anos de nascimento de Ottokar Doerffel serão homenageados, nesta terça-feira (27), em sessão especial na Câmara de Vereadores de Joinville. O evento será realizado no Plenário Arinor Vogelsanger às 19h30.

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Setor especial para aeroporto é proposto em discussão da revisão da LOT

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Vereadores acompanham explicações sobre alterações nos mapas da LOT A região do Aeroporto de Joinville motivou grande parte da discussão das comissões de Legislação e Urbanismo desta quarta-feira (21), em torno do Projeto de Lei Complementar 123/2017, que faz a primeira revisão geral da LOT. A proposta da Prefeitura no projeto é transformar a área do aeroporto em um setor industrial; a consultoria da CVJ defendeu a ideia de um setor próprio do aeroporto. Discussões da revisão da LOT se concentram agora nas alterações do mapa do zoneamento. Legislação e Urbanismo voltam a se reunir sobre o projeto na próxima quarta (28), às 15h.

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Fiscalização de maus-tratos a animais é tema de audiência pública

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Na noite de hoje (21) a Comissão de Urbanismo realizou no Plenário da Câmara de Vereadores uma audiência pública para debater o planejamento do programa de proteção animal no município. 

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Vereadores pressionam PMJ, Ipreville e PM por melhorias e segurança na rodoviária

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Comissão de Proteção Civil

Depois da visita presencial na última segunda-feira, os vereadores das comissões de Proteção Civil e de Cidadania da Câmara receberam hoje representantes de órgãos direta e indiretamente ligados aos problemas estruturais e de segurança verificados na rodoviária de Joinville. Os parlamentares cobraram explicações de Ipreville, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrura e Polícia Militar.

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Projeto de Lei sobre incentivos fiscais no esporte terá audiência pública

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A Comissão de Finanças deliberou nesta quarta-feira (21) realizar uma audiência pública, no dia 16 de abril, para debater o Projeto de Lei 140/2017, de autoria do vereador Fernando Krelling (PMDB). O projeto visa dispor sobre incentivos fiscais com a finalidade de apoiar e suportar financeiramente projetos, eventos e atividades de natureza esportiva em Joinville.

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Movimento Pedala Joinville reforça compromisso pela mobilidade com bicicleta

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Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo reservaram a reunião ordinária desta terça-feira para a mobilidade com bicicleta. Eles receberam parte da diretoria do Movimento Pedala Joinville (MPJ), que veio reforçar os 10 pontos listados na carta-compromisso apresentada em 2016 para ampliar o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade.

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Comissões têm novo debate sobre revisão da LOT

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Comissões em debate da revisão da LOT no dia 14 de março

Na tarde desta quarta-feira (21) as comissões de Legislação e Urbanismo têm nova reunião extraordinária para debater revisão da Lei de Ordenamento Territorial. As alterações estão previstas no Projeto de Lei Complementar 123/2017. No total o projeto prevê alteração em 15 artigos da LOT. A reunião ocorre às 16h, na Sala de Comissões Rui Borba.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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