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Agenda CVJ de 17 a 21 de maio

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda CVJ

Na semana de 17 a 21 de maio está agendada uma audiência pública para apresentação das alterações da Lei de Ordenamento Territorial. Por conta da pandemia de covid-19, será permitida a entrada apenas dos convidados. Contudo, a audiência, assim como as demais reuniões de comissões e sessões ordinárias, será transmitidas ao vivo pela CVJ TV no Youtube. Confira a programação da semana.

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Plenário aprova continuação de convênio da Prefeitura com Bethesda

Publicado em Notícias - Sessões

Tribuna Livre

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, nesta quarta-feira (12), em dois turnos, o PL 71/2021, que autoriza o município a celebrar termo aditivo ao convênio com a Instituição Bethesda para continuar integrando o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS). Será o sétimo termo aditivo ao convênio autorizado pela Lei 8667, de dezembro de 2018. O prazo do aditivo é até dezembro de 2023.

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Programa de crédito para microempresas passa em Economia e terá adequação em Finanças

Publicado em Notícias - Comissões

Plenário

Em pauta para discussão em duas comissões nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Programa de Microfinanças para microempresas (ME) e microempreendedores individuais (MEI), teve parecer favorável aprovado em Economia. Em Finanças, o relator Neto Petters (Novo) pediu a retirada de pauta para que o texto possa receber adequações. Uma nova análise em Finanças foi marcada para a próxima segunda-feira (17), em reunião extraordinária.

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Decreto da REURB é debatido na Câmara de Joinville

Publicado em Notícias - Comissões

Plenário

A regularização fundiária foi mais uma vez pauta na Câmara de Joinville esta semana. A Comissão de Urbanismo ouviu nesta terça-feira (11) o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli. Ele falou sobre as alterações nos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O Decreto Municipal nº 42.243 foi assinado no dia 29 de abril pelo Prefeito Adriano Silva.

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Plenário aprova mudança em lei de fretamento escolar

Publicado em Notícias - Sessões

Comissões discutem lei do fretamento

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em primeiro turno, o projeto de lei ordinária 70/2021, de autoria da prefeitura, que altera artigos da lei que regulamenta os procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos serviços de fretamento escolar (Lei Municipal n° 3.575/1997). A proposta havia sido aprovada mais cedo nas comissões de Urbanismo e Finanças. 

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br